Em meio a este cenário de seca, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou um levantamento e apontou um fator que evidencia a situação crítica do país. 

A pesquisa identificou 33 plantas que não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas nos contratos de fornecimento fechados com as distribuidoras. 

“Nossa análise identificou usinas com contratos que somam 6,5 GW médios, cujos índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais”, disse Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec. Por conta disso, o Instituto encaminhou uma carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alertando sobre o problema e pedindo providências.

Os contratos das usinas térmicas com as distribuidoras preveem a possibilidade de rescisão caso ocorram três anos consecutivos de indisponibilidade – que pode acontecer por falhas no funcionamento ou paradas de manutenção – em valor superior ao usado no cálculo das garantias físicas das plantas. 

O conjunto de plantas inclui térmicas a carvão mineral, óleo diesel, combustível e gás natural. Os casos mais graves apontados pela empresa são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de, respectivamente, R$ 1,24 bilhão, R$ 1,06 bi e R$ 734,5 milhões. 

De acordo com o Idec, os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia. “O impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o ONS é obrigado a buscar outras térmicas – ainda mais caras – para atender o mercado”, concluiu o especialista. 

Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a energia solar é vista como essencial para ajudar a economizar água dos reservatórios, aliviando a operação da matriz energética nacional e o bolso dos consumidores, bem como contribuir para um Brasil mais limpo, sustentável e competitivo.

“A nossa matriz possui, atualmente, mais de 60% da sua potência instalada da fonte hídrica. Sabemos que a mesma depende do ‘bom humor’ das chuvas, de ter ela no lugar certo e com a frequência certa para poder ser armazenada e aproveitada. Isso é um desafio para nós, considerando os tempos de seca que passamos há pelo menos cinco anos”.